As previsões para a próxima campanha oleícola de 2026/2027 apontam para uma safra muito abundante em Espanha. Graças a um ciclo primaveril ideal, marcado por temperaturas amenas e chuvas abundantes que favoreceram a floração e a frutificação dos olivais, o país prepara-se para uma colheita de proporções notáveis. No entanto, uma produção recorde corre o risco de se tornar uma ameaça para os produtores, provocando um excesso de oferta capaz de fazer descer os preços de venda.
Para evitar essa eventualidade e proteger a estabilidade económica do setor,o Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, liderado por Luis Planas, deu início ao processo regulamentar para a gestão da comercialização do azeite. A norma, que está agora em consulta pública até ao próximo dia 13 de agosto, estabelece um mecanismo de emergência para retirar temporariamente do mercado uma parte do produto, caso se confirmem os riscos de desequilíbrio.
Quando é que se aplica a suspensão temporária
A ativação desta medida não será automática, mas vai depender dos volumes efetivamente disponíveis. O bloqueio só entrará em vigor se a soma entre as existências iniciais e a produção estimada para a época de 2026/2027 atingir, pelo menos, 120% da média registada nas últimas seis campanhas.
Se este limite técnico for ultrapassado, a Direção-Geral da Produção Agrícola e dos Mercados vai determinar a percentagem exata de azeite a retirar da venda, que, de qualquer forma, não poderá exceder 20% da produção total estimada. O cálculo final vai ter em conta a disponibilidade total e as tendências recentes de comercialização.
O papel dos lagares e os prazos
O encargo material do armazenamento recairá sobre os lagares produtores, aos quais será deixada a liberdade de escolher que categoria de azeite querem imobilizar nos seus reservatórios. O azeite recolhido terá de ficar retido até ao início da campanha seguinte e será regularmente registado nas declarações mensais do Sistema Informativo dos Mercados do Azeite (SIMO).
A percentagem definitiva a retirar e a data de início das operações serão oficializadas até 15 de novembro de 2026, assim que as estimativas de colheita estiverem consolidadas. O Ministério especificou ainda que a medida vai manter um caráter flexível: os stocks retidos poderão, de facto, ser libertados antecipadamente caso a dinâmica do mercado e a evolução da procura sugiram a sua reintrodução.
Um mecanismo de proteção previsto pela UE
A nova regulamentação aplica as disposições do artigo 167.º-A do Regulamento relativo à Organização Comum de Mercados (OCM) da União Europeia e do Decreto Real n.º 84/2021. O objetivo do governo espanhol é dotar a cadeia de produção oleícola de um quadro transparente, previsível e rigoroso para intervir no mercado apenas quando houver ameaças reais e justificadas à sustentabilidade dos preços.
